Supremacia dos Supremos

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

*Por Gianlucca Cenciarelli Gattai

Hoje, o Brasil sofreu mais um golpe. Um verdadeiro golpe de Estado — mas esse golpe não saiu de uma suposta “minuta golpista” e muito menos precisou de um “cabo e soldado”. Saiu da caneta de um ministro do Supremo.

Gilmar Mendes decidiu, monocraticamente, impedir a apresentação de pedidos de impeachment por qualquer brasileiro, seja ele senador, padeiro, policial, deputado federal, presidente da República, advogado, gari ou promotor de Justiça. Agora, só o PGR, hoje indicado por Lula, pode apresentar.

Com uma caneta, Gilmar rasgou a Constituição e limitou os direitos civis dos brasileiros, além de afetar diretamente os senadores, que agora precisarão de, no mínimo, 54 votos para aprovar a abertura e a continuidade de impeachment de magistrados do Supremo.

Outra absurda decisão que consta na liminar é o impedimento do uso do mérito de decisões proferidas pelos magistrados como argumento para impeachment. 

Mas como assim? Então os Supremos do Supremo podem cometer ilegalidades em decisões e não sofrer represálias? Podem cometer abusos e não serem punidos por tais atos? Podem tirar (mais) direitos, suprimir liberdades, censurar e perseguir com decisões — e nada acontecer? 

Sei que atualmente já temos um cenário parecido, no qual o STF manda e desmanda no país, mas essa decisão de Gilmar concretizou o regime de exceção que vivemos desde a abertura do inquérito das fake news e da censura ao Antagonista e à Crusoé, pela matéria do “Amigo do Amigo do Meu Pai”, o mesmo que já disse que o STF e o Judiciário brasileiro como um todo agem como “editores” do Brasil.

Hoje foi oficializado um novo regime no Brasil.

Hoje a oposição solta notas de repúdio.

Hoje as lagostas vão rolar soltas.

Hoje o plano da direita para 2026 foi destruído.

Hoje os manifestantes do 8 de Janeiro viram a anistia se esvair.

Hoje o Estado Democrático de Direito e a democracia choram.

Hoje, o verdadeiro golpe foi dado.

 As perguntas que ficam são: 

Quem pode ir contra os ministros do Supremo? 

 Quem pode, de fato, salvar o Brasil? 

E a maior de todas é:

Se "todo o poder emana do povo", 

onde está o povo brasileiro?